responsabilidade Opções



"Alimentos. Limite. Alimentando idoso e cego. Possibilidade DE alimentantes. Atentando para a atual condição do alimentando, que conta utilizando sessenta e cinco anos do idade, mora num asilo, esta cego e sobrevive somente com o benefício previdenciário inferior ao mínimo vigente, Teimavive fácil constatar a necessidade do auxílio postulado na inicial.

O direito a alimentos decorre do princípio da solidariedade familiar e É possibilitado a ser considerado 1 direito fundamental por ser essencial de modo a a sobrevivência do indivíduo, salvaguardando sua própria vida, saúdo e dignidade.

Por tal teoria há o dever de indenizar quando este estrago é decorrente de atividade que causa extremo perigo, tais como na exploraçãeste do vigor nuclear, transporte de explosivos, materiais radioativos, entre outros.

"a) Promover a inserção, a qualidade do vida e a prevençãeste de agravos aos idosos, por meio de programas que fortaleçam este convívio familiar e comunitário, garantindo este acesso a serviçESTES, ao lazer, à cultura e à atividade física, de convénio com tua habilidade funcional.

Essa teoria atende, por isso, a preocupaçãeste por se estabelecer um sistema demasiado Muito mais rigoroso frente às degradações ocorridas.

938/81 para afirmar, usando base nela, a responsabilidade objetiva em matfoiria por direito ambiental", e continua: "uma atividade nãeste proibida não É possibilitado a, a 1 só tempo, ser lícita e, ainda Nesse caso, ensejar responsabilidade nenhumas culpa pelo só fato da lesãeste ecológica"(2).

As opções apontadas estão reconhecidas pelos nossos tribunais, tais como se evidencia na jurisprudência:

Tal teoria é emprestada do Direito Administrativo, e significa que informações adicionais a Administração Pública é responsável, objetivamente, pelos danos cometidos a terceiro praticados por seus funcionários, no exercício de suas funções, independentemente da existência por culpa, veja mesmo que o ato praticado lícito ou ilícito, estando fundamentado pelo art. 37, § 6º, da nossa Constituição Federal.

Há diversos fatores de que originaram o conceito do responsabilidade social, em um contexto da globalizaçãeste e DE mudanças nas indústrias, surgiram novas preocupações e expectativas Destes cidadãos, Destes consumidores, das autoridades públicas índice e Destes investidores em relaçãeste as organizações.

Tomamos por exemplo os problemas que ocorrem decorrentes da construção do porto por Açu, em São Joãeste da Barra (RJ). De entendimento com estudo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a construçãeste do tal porto (atividade lícita e amplamente bem-vinda de modo a o desenvolvimento da região) está provocando a salinidade da água doce utilizada pelos agricultores da regiãeste, este talvez possa iniciar um processo por desertificação na regiãeste(4).

"Art. 1694 - Podem os parentes, ESTES cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros ESTES alimentos de de que necessitem de modo a viver do modo compatível com a sua condiçãeste social, até mesmo para atender às necessidades por tua educaçãeste.

§ 1º - Desprovido obstar a aplicação DE penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência por culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por tua atividade.

Do mesmo modo, se por 1 fato da natureza ocorrer derramamento de substância tóxica existente no depósito por uma indústria (força maior), pelo simples fato de existir a atividade há este dever por indenizar"(31)-(32).

Respaldando o acesso à Justiça, foi garantido ao idoso este foro privilegiado (art. 80), natural assim concedido este direito à prioridade na tramitaçãeste Destes processos em de que este idoso for Parcela. Houve até mesmo a previsão por criação de varas especializadas e exclusivas ao idoso (art.

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